Fiscalização do Contrato

A fiscalização do contrato atua de forma a preservar o patrimônio móvel e imóvel da FUB concedido à licitante, bem como a adequar a utilização dos recursos públicos disponibilizados para a prestação do serviço. Para essa fiscalização, obedecem-se os princípios administrativos capitulados no Art. 37, da Carta Magna e demais dispositivos legais que regem a Administração Pública Federal e relações contratuais entre a iniciativa privada e o Poder Público.

Em 2019, a equipe de gestão e fiscalização contratual foi composta por dez servidoras indicadas pela Direção do Restaurante Universitário, e designadas pelo DAF por meio dos Atosn° 11/2019 e n°296/2019.

Com o intuito de otimizar o serviço, a equipe foi dividida em setores, conforme descrito no quadro . 

 

Quadro: Equipe de fiscalização do Contrato n° 204/2015 - Ano 2019.

Equipe

Servidoaes

Gestora do contrato

Cristiane Moreira da Costa

Gestor suplente

Mayla Angelini Vidigal Zago

Fiscais Administrativos

Brígida Monteiro Drumond Bowen

Márcia Cursino Silva Oliveira

Maria de Jesus Vieira Batista

 
 
 

Fiscais Técnicos

 
 

Joanna Ávila Pereira Ferreira

Cléria Rocha Barreto Félix

 

Érica Bezerra Nobre

Eliziani Mieko Konta

Tatianne Fraga Cornélio

 

Fonte: DRU, 2019.

Conforme previsto em edital, a equipe de fiscalização realiza em registro próprio as ocorrências relacionadas à execução contratual. Em síntese, os registros adotados foram apontados em relatório diário, no qual foram descritas as ocorrências diárias dos setores; As faltas graves foram encaminhasdas à empresa CONTRATADA por meio de cartase notificações (mecanismo adotado como canal de comunicação formal, com vista a acionar a licitante quanto às infrações contratuais).O intuito dos registros, das cartas e notificação é de garantir o cumprimento do contrato firmado entre as partes, bem como garantir a qualidade da alimentação oferecida nos RUs. 

Para atender à demanda das unidades do RU nos campi FAL, FGA, FCE e FUP, no ano de 2019 a equipe de fiscalização aumentou o número de visitas obedecendo a um cronograma de visitas semanal por todas as unidades de maneira que todos os fiscais contribuem efetivamente na fiscalização de um modo amplo, o que demonstra que a fiscalização contratual é realizada a todo o momento por todos os servidores. As visitas passaram a ser realizadas com auxílio de agendamento de transporte.

 

23.07.2020